Um pouco por todo o país vemos carros estacionados em cima do passeio, nas passadeiras, nos cruzamentos,nas entradas de garagens, nas linhas amarelas, nos lugares reservados a cargas e descargas, nos lugares reservados a pessoas portadoras do dístico de deficientes ou até nas raias oblíquas. Este tipo de estacionamento é proibido.
E um pouco por todo o país ouvimos os mesmos argumentos/desculpas: “São só 5 minutos” “Estou a trabalhar” “Não estorvo ninguém!” “Tenho que deixar os filhos quer que estacione onde?” “Meta-se na sua vida”.
De facto metemo-nos na nossa vida quando vamos a pé e vemos colocada em risco a nossa integridade física devido ao mau estacionamento por parte de um terceiro, por exemplo antes ou em cima de uma passadeira, e este tira a visibilidade de quem vai a circular legalmente. Ou nos vemos mesmo impedidos de passar no passeio e de utilizar o espaço público, devido ao estacionamento que ali está a ser praticado, mas que é proibido por lei.
Apesar de todo e qualquer argumento que possa ser utilizado, não há dúvidas que este estacionamento é proibido e que perante a observação de tal infração, qualquer Agente de Autoridade com competências para a fiscalização é obrigado por lei a fiscalizar a situação e a emitir o auto de contraordenação respetivo.
Sim, há quem tenha problemas de civismo, mas há também uma permissividade por parte de quem devia fiscalizar estas infrações com muito pouca tolerância. Tolera-se tudo no estacionamento. Tudo. O que está errado. Dizer às instituições que fiscalizam que não podem lavrar contraordenações, não podem bloquear ou rebocar carros, é retirar-lhes toda a credibilidade. Seria como dizer a um restaurante que agora não pode servir refeições com talheres e pratos.
Não é caça à multa fazer o trabalho de fiscalizar o estacionamento proibido, ou até de fiscalizar o cumprimento de qualquer outra regra do código da estrada. É uma obrigação! Não só devido à questão legal, mas devido ao direito e liberdade de utilização do espaço público! Uma pessoa de cadeira de rodas simplesmente não passa num passeio com um carro estacionado, ou num passeio que ficou esburacado devido ao estacionamento do carro.Isto é uma realidade em cada esquina das nossas cidades e vilas, falta muito respeito pelo próximo.
Não precisamos de um estado policial, precisamos apenas de Agentes competentes, eficazes e eficientes. E para isso é preciso que o Estado também forneça os meios tecnológicos para o efeito. Não podemos ter Agentes a emitir autos de contraordenações utilizando no local da infração um bloco de notas e obrigar a quando chega ao quartel/sede/posto de comando a voltar a passar tudo para um computador, num software lento, ineficiente e desconectado.
Não é preciso dar prémios de produtividade por número de multas emitidos. Não é por aí que se organiza a cidade e se mantém os Agentes motivados. É preciso que haja trabalho bem feito, rotinado e consequente. E é preciso que as chefias protejam quem está a trabalhar bem, sem abébias para os amigos dos amigos que tentam sempre que a multa seja retirada.
Claro está que as cidades também podem ajudar, porque é impossível ter um agente em cada rua, podíamos ter pelo menos um desenho que dissuada o mau estacionamento. E quando este acontecer, tem que ter a consequência prevista na lei a quem o faz..
Enquanto continuarmos a ser permissivos com o estacionamento proibido, a encolher os ombros, a assobiar para o lado e a “limpar” multas antes delas entrarem no sistema, continuaremos a ter uma cidade anárquica ao nível do estacionamento. É caótico e assustador. É preciso começar a fazer algo diferente, ou vamos continuar a viver numa anarquia ao nível do estacionamento?